Termos e Condições Gerais de Uso

Bem-vindo ao website http://www.br.total.com (doravante mencionado como o “Website"). Conectando-se ao Website, você confirma que leu, compreendeu e aceitou sem restrições ou reservas estes Termos e Condições Gerais de Uso e a nossa Política para a Proteção de Dados Pessoais. Por favor, note que se você visitar outros websites do grupo Total, diferentes termos e condições gerais e políticas a eles se aplicam com relação à proteção de dados pessoais. Recomenda-se que você leia as suas notas legais cuidadosamente.
 

1. Identificação 

Companhia que publica o Website (aqui mencionada como a “Companhia”):

TOTAL E&P DO BRASIL LTDA.

Sede: Av. República do Chile 500, 20º andar, Centro – Rio de Janeiro - Brasil

Tipo de companhia: Sociedade de Responsabilidade Limitada de acordo com a lei brasileira

 Registro no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 02.461.767/0001-43

 

Telefone: +55 21 2102 9000

Diretor de publicações: Denis Palluat-de-Besset

Projeto técnico, hospedagem e desenvolvimento do site na Internet:

Marcel, S.A capital registrado de 82.990 EUROS, com sede social localizada em 133 Champs Elysées, 75008 Paris

Listada no RCS de Paris: B 381 531 938

Telefone: +33 (0)1 44 43 67 00

Produção do site na Internet:

Smile, 48 rue de Villiers 92300 Levallois-Perret

Listada no R.C.S. de Nanterre: 378 615 363
 

As companhias no grupo Total têm sua própria existência legal e situação jurídica independente. A Companhia que publica este Website pertence ao grupo Total. “Total” e “grupo Total” são às vezes usados neste Website por conveniência quando são feitas referências em geral à TOTAL S.A. (a companhia holding) e suas subsidiárias e afiliadas. Analogamente, as palavras “nós”, “nos” e “nosso” são utilizadas para se referir à Companhia e a qualquer companhia do grupo Total em geral ou àqueles que trabalham para elas. Estas expressões também são usadas quando não há propósito útil em identificar a companhia ou companhias em particular. Não se pode inferir destas expressões que a TOTAL S.A. ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas está envolvida nos negócios e gestão de qualquer outra companhia do grupo Total.

2. Informações sobre atividades

Este Website apresenta informações referentes a certas atividades da Companhia e do grupo Total. A Companhia poderá modificar as informações contidas neste Website a qualquer tempo e sem aviso prévio. Estas informações são dadas em caráter geral sem quaisquer garantias de que sejam adequadas para qualquer finalidade específica.

3. Propriedade intelectual

3.a.  Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou estáticas, bancos de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos mencionados) armazenados no Website assim como todos os elementos criados para o Website e sua estrutura geral são de propriedade da Companhia ou de outra companhia no grupo Total ou estão sujeitos a direitos de uso ou cópia ou de comunicação ao público concedidos para tal. As referidas informações, documentos e itens estão sujeitos às leis de proteção do copyright na medida em que estiverem disponíveis para o público através deste Website. Nenhuma licença ou direito diverso do de visualizar o Website foi concedido a qualquer parte com relação aos direitos de propriedade intelectual. A cópia de documentos do Website é autorizada unicamente como informação para uso pessoal e privado. Qualquer cópia ou utilização de cópias feitas para outros fins é formalmente proibida e está sujeita a autorização prévia e formal da Companhia. Em todos os casos, a duplicação autorizada de informações armazenadas neste Website deve mencionar a fonte e fazer referências adequadas quanto ao proprietário.

3.b.  Sinais distintivos. A menos que de outra forma estipulado, os nomes de companhias, logotipos, produtos e marcas citados no Website são de propriedade da Companhia ou de outra companhia do grupo Total ou estão sujeitos a direitos de uso e de cópia ou representam que foram concedidos para tal. Eles não podem ser usados sem a autorização prévia e por escrito da Companhia.

3.c.  Bancos de Dados. Quaisquer bancos de dados disponíveis no Website são de propriedade da Companhia. Você está proibido de extrair ou reutilizar uma parte substancial qualitativa ou quantitativa dos bancos de dados, incluindo para finalidades privadas.

4. Compromissos do usuário

4.a. Cada visitante do Website ao prestar informações concede à Companhia todos os direitos transferíveis com respeito às referidas informações e autoriza a Companhia a delas fazer uso. As informações assim prestadas pelos visitantes serão consideradas como não confidenciais. Contudo, as informações prestadas são dados pessoais, o que significa que nos comprometemos a processá-las de acordo com as leis aplicáveis e à Política para a Proteção de Dados Pessoais que se aplica a este Website.

4.b. Cada visitante deste Website também certifica que cumpre estas medidas e as leis em vigor e, em particular:

  • Tem a capacidade e os meios requeridos para acessar o Website e usá-lo;

  • Verificou que a configuração de TI usada não contém qualquer vírus e que funciona em perfeitas condições;

  • Concede à Companhia e parceiros, quando aplicável, um direito de usar as informações prestadas (outras que não dados de natureza pessoal); e

  • Deve manter confidenciais e, consequentemente, é responsável pelo uso e segurança dos códigos de acesso e senhas que a Companhia eventualmente lhe enviar para acessar seções específicas. A Companhia reserva o direito de suspender o seu acesso ao Website no caso de uso ou tentativa de uso fraudulento do referido acesso.

5. Links de Hipertexto

5.a.  Ativação de links. A Companhia formalmente se exime de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo dos websites para os quais fornece links. Os referidos links são oferecidos aos usuários deste Website como um serviço. Por favor, consulte os termos e condições gerais de uso e a política para a proteção de dados pessoais dos websites a fim de compreender a sua prática. A decisão de usar os links é tomada unicamente pelos usuários do Website. Nós poderemos modificar ou excluir um link do nosso Website a qualquer momento.

5.b.  Autorização do link. Se você desejar criar um link em hipertexto para este Website, deverá obter autorização prévia por escrito da Companhia usando os detalhes para contato estipulados no fim deste documento.

6. Notificação formal  

6.a. As informações (doravante aqui denominadas "Informações") disponíveis neste servidor www (World Wide Web) são dadas de boa-fé.

Estas Informações são consideradas corretas no momento de sua publicação no Website. Contudo, a Companhia não declara ou  garante a abrangência ou precisão das Informações. Você arcará integralmente com os riscos resultantes de confiar nas Informações. Em nenhuma circunstância a Companhia aceitará qualquer responsabilidade por danos, de que espécie for, resultantes de confiar ou do uso das Informações.

As Informações não serão consideradas uma recomendação para utilizar informações, produtos, procedimentos, equipamentos ou fórmulas que violem uma patente, copyright ou marca registrada. A Companhia se exime de qualquer responsabilidade explícita ou implícita no caso em que o uso das Informações violem uma patente, copyright ou marca registrada.

A Companhia e todas as suas subsidiárias ou afiliadas diretas ou indiretas e qualquer companhia do grupo Total categoricamente rejeitam qualquer interpretação que possa assimilar o conteúdo dos seus websites a ofertas de compras ou incentivos para adquirir ações ou outros títulos negociáveis listados ou não listados da TOTAL S.A. ou de qualquer companhia do grupo Total.

Não é dada nenhuma garantia explícita ou implícita com respeito à natureza comercial das Informações ou de sua adequabilidade para uma determinada finalidade, nem quanto aos produtos aos quais elas se referem.

Em nenhuma circunstância a Companhia se compromete a atualizar ou corrigir as Informações no Website ou de outra forma disseminadas na Internet ou em seus servidores. Analogamente, a Companhia reserva o direito de emendar ou corrigir o conteúdo dos seu Website a qualquer momento sem aviso prévio.

6.b. As informações apresentadas neste Website podem conter declarações prospectivas com relação à posição financeira, resultados operacionais, atividades e estratégia industrial da Companhia, da TOTAL S.A. e/ou do grupo Total. Tais declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas. Estas declarações têm por base crenças e hipóteses de gestão e as informações correntemente disponíveis para a gerência. As declarações prospectivas incluem informações com respeito a previsões, projeções, sinergias previstas e outras relativas a resultados futuros possíveis ou hipotéticos e podem ser precedidas, seguidas de, ou de outra forma incluir as palavras “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “visa a”, “estima” ou expressões similares. Declarações prospectivas não são garantias de resultados ou valores. Elas envolvem riscos, incertezas e hipóteses. Os resultados futuros poderão diferir materialmente daqueles expressados nestas declarações prospectivas. Muitos dos fatores que determinarão estes resultados e valores estão além da capacidade da Companhia controlar ou prever.

A Companhia não se compromete nem precisa atualizar ou revisar tais declarações prospectivas, em particular como resultado de novas informações ou eventos subsequentes ou de outros fatores. Informações adicionais com respeito a fatores materiais que possam ter efeito sobre os resultados financeiros do grupo Total podem ser consultadas na documentação arquivada junto à French Autorité des marchés financiers (AMF) e na American Securities and Exchange Commission (SEC) ou outra autoridade competente.

6.c. A Companhia não garante que o Website operará sem interrupção ou que os servidores que lhe dão acesso operarão e/ou que os sites de terceiros aos quais se referem os links de hipertexto não contêm vírus.
 

7. Atualizações dos termos e condições gerais de uso do Website e lei aplicável

A Companhia pode atualizar estes Termos e Condições Gerais de Uso do Website a qualquer tempo. Consequentemente, você está convidado a consultar regularmente as mais recentes Condições de Uso em vigor. Estas condições gerais de uso do Website estão sujeitas à lei do Brasil e serão discutidas nos tribunais brasileiros.
 

8. Detalhes para contato

Você pode dirigir todas as perguntas com relação às condições de uso do Website por e-mail a comunicacao.ep-br@total.com ou pelo correio para o seguinte endereço:

TOTAL E&P DO BRASIL LTDA.

Sede: Av. República do Chile 500, 20º andar, Centro – Rio de Janeiro - Brasil

Departamento / Nome do serviço: Comunicação