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Termos e condições gerais de uso

Termos e condições gerais de uso

Bem-vindo ao website Total no Brasil. Ao se conectar ao site, você reconhece que leu, entendeu e aceitou, sem limitação ou reserva, os presentes Termos e condições gerais de uso, bem como a Política para proteção de dados pessoais e cookies. Observe que se você visitar outros websites do grupo Total, diferentes termos e condições gerais e políticas a eles se aplicam com relação à proteção de dados pessoais. Recomenda-se que você leia as suas notas legais cuidadosamente.

   1.   Identificação

      1.1   Empresa que publica o Website (doravante mencionada como a “Empresa”):

TOTAL S.A.
Sede: Tour Coupole - 2, place Jean Millier - Arche Nord - Coupole/Regnault - 92078 Paris-La Défense Cedex – França
Tipo de sociedade: sociedade anônima
Capital social: € 6.584.000.282,50
Registro comercial: Registro do Comércio e das Sociedades de Nanterre nº 542 051 180
Nº de IVA: FR 59 542 051 180
E-mail: webroom@total.com
Telefone: +33 1 47 44 60 00
Diretor de publicações: Departamento de comunicação

      1.2   Projeto técnico e desenvolvimento do site na Internet:

SMILE
Sociedade anônima com capital social de 814.314,88 EUROS, cuja sede social está localizada em 20 Rue des Jardins, 92600 Asnières-sur-Seine, França
Inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Nanterre sob o número 378 615 363
Telefone: +33 1 01 41 40 11 00

      1.3   Hospedagem do site na Internet:

Acquia Cloud Site Factory localizada em Frankfurt, Alemanha
Sede localizada em 53 State Street, Boston, MA 02109, EUA
Dun and Bradstreet (D&B): 015922699
Telefone: +1 617-588-9600

As empresas dentro do grupo Total têm sua própria personalidade jurídica e situação legal independente. A Empresa que publica este Website pertence ao grupo Total. “Total” e “grupo Total” são às vezes utilizados neste Website por conveniência quando são feitas referências em geral à TOTAL S.A. (a empresa holding) e suas subsidiárias e afiliadas. Analogamente, as palavras “nós”, “nos” e “nosso” são utilizadas para se referir à Empresa e a qualquer empresa do grupo Total em geral ou àqueles que trabalham para elas. Estas expressões também são usadas quando não há propósito útil em identificar a empresa ou empresas em particular. Não se pode inferir destas expressões que a TOTAL S.A. ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas está envolvida nos negócios e na gestão de qualquer outra empresa do grupo Total.

   2.   Informações sobre as atividades

Este Website apresenta informações referentes a certas atividades da Empresa e do grupo Total. A Empresa poderá modificar as informações contidas neste Website a qualquer momento e sem aviso prévio. Estas informações são dadas em caráter geral sem quaisquer garantias de que sejam adequadas para qualquer finalidade específica.

   3.   Propriedade intelectual

      3.1   Propriedade da Empresa

3.1.1   Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou estáticas, bancos de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos mencionados) armazenados no Website assim como todos os elementos criados para o Website e sua estrutura geral são de propriedade da Empresa ou de outra empresa no grupo Total ou estão sujeitos a direitos de uso ou cópia ou de comunicação ao público concedidos para tal.
3.1.2   As referidas informações, documentos e itens estão sujeitos às leis de proteção dos direitos autorais na medida que estiverem disponíveis para o público por meio deste Website. Nenhuma licença ou direito diverso do de visualizar o Website foi concedido a qualquer parte com relação aos direitos de propriedade intelectual.
3.1.3   A cópia de documentos do Website é autorizada unicamente como informação para uso pessoal e privado. Qualquer cópia ou utilização de cópias feitas para outros fins é formalmente proibida e está sujeita à autorização prévia e formal da Empresa. Em todos os casos, a duplicação autorizada de informações armazenadas neste Website deve mencionar a fonte e fazer referências adequadas quanto ao proprietário.

      3.2   Marcas distintivas

A menos que seja de outra forma estipulado, os nomes de empresas, logotipos, produtos e marcas citados no Website são de propriedade da Empresa ou de empresas do grupo Total ou estão sujeitos a direitos de uso e de cópia ou representam/comunicam ao público que foram concedidos para tal. Eles não podem ser usados sem a autorização prévia e por escrito da Empresa.

      3.3   Banco de dados

A Empresa é a controladora de bancos de dados no Website e a Empresa é a proprietária de quaisquer bancos de dados disponibilizados. Estão vedadas a extração e a reutilização de uma parte substancial, qualitativa ou quantitativa, dos bancos de dados, incluindo para finalidades privadas.

   4.   Seus compromissos

      4.1   Direito de uso da informação

Cada visitante do Website ao prestar informações concede à Empresa todos os direitos transferíveis com respeito às referidas informações e autoriza a Empresa a fazer uso delas. Informações assim prestadas pelos visitantes serão consideradas como não confidenciais. Contudo, as informações fornecidas são consideradas dados pessoais segundo a definição da legislação aplicável, o que significa que processamos as referidas informações de acordo com a nossa Política para proteção de dados pessoais e cookies, aplicável ao presente Website.

      4.2   Conformidade com a lei

Cada visitante deste Website também certifica que cumpre estas medidas e as leis em vigor e, em particular:
- Tem a capacidade e os meios requeridos para acessar o Website e utilizá-lo;
- Verificou que a configuração de TI usada não contém qualquer vírus e que funciona em perfeitas condições;
- Concede à Empresa e parceiros, quando aplicável, um direito de usar as informações prestadas (exceto dados pessoais);
- Deve manter confidenciais e, consequentemente, é responsável pelo uso e segurança dos códigos de acesso e senhas que a Empresa eventualmente lhe envia para acessar seções específicas. A Empresa se reserva o direito de suspender o seu acesso ao Website no caso de uso ou tentativa de uso fraudulento do referido acesso.

   5.   Links de Hipertexto

5.1   Ativação de links. A Empresa formalmente se exime de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo dos websites para os quais fornece links. Os referidos links são oferecidos aos usuários deste Website como um serviço. Consulte os termos e condições gerais de uso e a política para proteção de dados pessoais e cookies dos websites a fim de compreender a sua prática. A decisão de usar os links é tomada unicamente pelos usuários do Website. Nós poderemos modificar ou excluir um link do nosso Website a qualquer momento.

5.2   Autorização do link. Se você desejar criar um link em hipertexto para este Website, deverá obter autorização prévia por escrito da Empresa utilizando os detalhes para contato estipulados no fim deste documento.

   6.   Notificação formal

      6.1   Informações

6.1.1   As informações ("Informações") disponíveis neste servidor www (World Wide Web) são fornecidas de boa-fé.
6.1.2   Estas Informações são consideradas corretas no momento de sua publicação no Website. No entanto, a Empresa não representa nem garante que as Informações sejam abrangentes ou precisas. Você assume integralmente os riscos resultantes por confiar nas informações. As Informações são fornecidas sob a condição de que você ou qualquer outra pessoa que as receber possa determinar o seu interesse para uma finalidade específica antes do uso. Em nenhuma circunstância a Empresa aceitará responsabilidade por danos decorrentes de confiar nas referidas Informações, no seu uso ou no uso de um produto ao qual elas se referem.
6.1.3   As Informações não serão consideradas como uma recomendação para utilizar informações, produtos, procedimentos, equipamentos ou fórmulas que violem uma patente, direito autoral ou marca de comércio registrada. A Empresa se exime de qualquer responsabilidade explícita ou implícita no caso em que a utilização das Informações viole uma patente, direitos autorais ou marca de comércio registrada.
6.1.4   A Empresa e todas as suas subsidiárias ou afiliadas diretas ou indiretas e qualquer empresa do grupo Total categoricamente rejeitam qualquer interpretação que possa assimilar o conteúdo dos seus websites a ofertas de compras ou incentivos para adquirir ações ou outros títulos negociáveis listados ou não listados.
6.1.5   Não é dada nenhuma garantia explícita ou implícita com respeito à natureza comercial das Informações prestadas ou de sua adequabilidade para uma determinada finalidade, nem quanto aos produtos aos quais elas se referem.
6.1.6   Em nenhuma circunstância a Empresa se compromete a atualizar ou corrigir as Informações divulgadas na Internet ou nos seus servidores da Internet. Analogamente, a Empresa se reserva o direito de emendar ou corrigir o conteúdo dos seu Website a qualquer momento sem aviso prévio.

      6.2   Declarações prospectivas

6.2.1   As informações apresentadas neste Website podem conter declarações prospectivas com relação à posição financeira, resultados operacionais, atividades e estratégia industrial da Empresa, da TOTAL S.A. e/ou do grupo Total. Tais declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas. Estas declarações têm por base premissas e hipóteses de gestão e as informações correntemente disponíveis para a gerência. As declarações prospectivas incluem informações com respeito a previsões, projeções, sinergias previstas e outras relativas a resultados futuros possíveis ou hipotéticos e podem ser precedidas, seguidas de, ou de outra forma incluir as palavras “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “visa a”, “estima” ou expressões similares. Declarações prospectivas não são garantias de resultados ou valores. Elas envolvem riscos, incertezas e hipóteses. Os resultados futuros poderão diferir materialmente daqueles expressados nestas declarações prospectivas. Muitos dos fatores que determinarão estes resultados e valores estão além da capacidade da Empresa controlar ou prever.
6.2.2   Os documentos incluídos neste website podem conter informações prospectivas sobre o Grupo (incluindo objetivos e tendências), bem como declarações prospectivas dentro do significado da Private Securities Litigation Reform Act (em português, Lei de Reforma de Contencioso sobre Títulos Privados, de 1995), notadamente com relação à situação financeira, resultados das operações, negócios, estratégia e planos da TOTAL. Estes dados não representam previsões na acepção do Regulamento Europeu N.º 809/2004. Tais informações prospectivas e declarações incluídas nesses documentos são baseadas em vários dados econômicos e suposições feitas em um dado ambiente econômico, competitivo e regulatório. Elas podem se mostrar imprecisas no futuro e estão sujeitas a vários fatores de risco que podem levar a uma diferença significativa entre os resultados reais e os previstos, incluindo flutuações cambiais, o preço dos produtos petrolíferos, a capacidade de reduzir os custos e eficiências operacionais sem perturbar indevidamente as operações comerciais, considerações de regulamentação ambiental e condições econômicas e comerciais gerais. Certas informações financeiras são baseadas em estimativas, particularmente na avaliação do valor recuperável de ativos e potenciais desvalorizações de ativos a elas relacionados.
Nem a TOTAL nem qualquer de suas subsidiárias assume qualquer obrigação de atualizar publicamente qualquer informação ou declaração prospectiva, objetivos ou tendências contidos nesses documentos, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou outros. Mais informações sobre fatores, riscos e incertezas que podem afetar os resultados financeiros da Empresa ou as atividades do Grupo são fornecidas no mais recente Documento de Registro, cuja versão em língua francesa é arquivada pela Empresa junto à Autorité des Marchés Financiers e no relatório anual sobre o Formulário 20-F arquivado na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (“SEC”).

      6.3   Disponibilidade

A Empresa não garante que o Website operará sem interrupção ou que os servidores que lhe dão acesso operarão e/ou que os sites de terceiros aos quais se referem os links de hipertexto não contêm vírus.

   7.   Atualizações dos termos e condições gerais de uso do Website e lei aplicável

A Empresa pode atualizar os presentes Termos e condições gerais de uso do Website a qualquer momento. Consequentemente, você está convidado a consultar regularmente as mais recentes Condições de Uso em vigor. As presentes condições gerais de uso do Website estão sujeitas às legislações aplicáveis.

   8.   Detalhes para contato

Você pode dirigir todas as perguntas com relação às condições de uso do Website por e-mail a webroom@total.com ou pelo correio para o seguinte endereço:

TOTAL S.A.

Sede: Tour Coupole - 2, place Jean Millier - Arche Nord - Coupole/Regnault - 92078 Paris-La Défense Cedex – França

Tipo de sociedade: sociedade anônima
Capital social: € 6.584.000.282,50
Registro no CNPJ do Ministério da Fazenda: Registro do Comércio e das Sociedades de Nanterre nº 542 051 180
Nº de IVA: FR 59 542 051 180
E-mail: webroom@total.com
Telefone: +33 1 47 44 60 00
Diretor de publicações: Departamento de comunicação